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Convenção de Haia e convivência parental - o que o Direito faz quando fronteiras separam pais e filhos
A Convenção de Haia de 1980 protege crianças contra a subtração internacional. Mas os desafios contemporâneos vão além: a ausência funcional — quando o genitor está presente fisicamente, mas ausente no vínculo — é uma realidade que o Direito precisa enfrentar.
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Homologação de Sentença Estrangeira - Guia Completo
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Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) por Terceiro com Interesse Jurídico
A homologação de sentença estrangeira pode ser solicitada por qualquer pessoa que demonstre interesse jurídico direto na decisão.
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A Guerra Cognitiva e o Direito Internacional
Análise dos impactos da guerra cognitiva no Direito Internacional. Entenda como a manipulação por neurotecnologias exige a tutela da integridade do pensamento.
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Casamento e divórcio por procuração no Brasil para quem mora no exterior. O que a lei permite, o que os cartórios costumam exigir e onde estão os riscos
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Sequestro Internacional de Crianças e os Desafios na Aplicação da Convenção de Haia
A remoção ou retenção de um menor de 16 anos por um de seus genitores, no âmbito internacional, configura sequestro internacional fundamentado na Convenção de Haia de 1980.
8 min de leitura
Apostilamento de Documentos
Por que Apostilar um Documento?
É a única forma de garantir que documentos emitidos no Brasil sejam aceitos no exterior, diante dos países que fazem parte da Convenção da Haia.
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