top of page


Homologação de Sentença Estrangeira - Guia Completo
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA - GUIA COMPLETO
7 min de leitura


Neurociência, Neurodireito e Seguridade Social no Brasil
Como o sistema previdenciário brasileiro, à luz da Neurociência, afeta o emocional dos beneficiários em situação de vulnerabilidade.
19 min de leitura


Casamento e divórcio por procuração no Brasil para quem mora no exterior. O que a lei permite, o que os cartórios costumam exigir e onde estão os riscos
Casamento e divórcio por procuração no Brasil para quem mora no exterior. O que a lei permite, o que os cartórios costumam exigir e onde estão os riscos
2 min de leitura


Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) por Terceiro com Interesse Jurídico
A homologação de sentença estrangeira pode ser solicitada por qualquer pessoa que demonstre interesse jurídico direto na decisão.
1 min de leitura


Sequestro Internacional de Crianças e os Desafios na Aplicação da Convenção de Haia
A remoção ou retenção de um menor de 16 anos por um de seus genitores, no âmbito internacional, configura sequestro internacional fundamentado na Convenção de Haia de 1980.
8 min de leitura


Apostilamento de Documentos
Por que Apostilar um Documento?
É a única forma de garantir que documentos emitidos no Brasil sejam aceitos no exterior, diante dos países que fazem parte da Convenção da Haia.
2 min de leitura


Direito Internacional e a Intervenção Militar dos EUA na Venezuela
Direito Internacional e a Intervenção Militar dos EUA na Venezuela.
Em uma operação militar, após décadas de segurança diplomática, as forças dos Estados Unidos da América capturaram o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, na madrugada de 03 de janeiro deste ano, em Caracas.
4 min de leitura


Desafios e Conquistas: A Saga do Empreendedorismo Feminino Através dos Tempos
Desafios e Conquistas: A Saga do Empreendedorismo Feminino Através dos Tempos
5 min de leitura
bottom of page