Como o sistema previdenciário brasileiro, à luz da Neurociência, afeta o emocional dos beneficiários em situação de vulnerabilidade.

Entenda quando uma sentença estrangeira precisa ser homologada no Brasil, quais documentos reunir e em que casos o pedido deve ser apresentado ao STJ.

Casamento e divórcio por procuração no Brasil para quem mora no exterior.

Entenda quando o apostilamento é necessário, quais documentos brasileiros podem ser apostilados e o que deve ser verificado antes de apresentá-los no exterior.

Inteligência artificial e autonomia cognitiva. Entenda quando a tecnologia amplia ou substitui o pensamento e por que o tema exige proteção jurídica.

Entenda quando neuromarketing, publicidade comportamental e dark patterns ultrapassam a persuasão e violam a autonomia do consumidor.

Neurodireito e Saúde Cerebral - o metabolismo como questão de direito. Durante muito tempo, o envelhecimento cerebral foi tratado quase como destino biológico. A pessoa envelhece, o cérebro perde parte de sua eficiência, a memória falha, a velocidade do raciocínio diminui e, em alguns casos, surgem doenças neurodegenerativas. Essa explicação, porém, já não basta. O neurodireito além dos crimes e da neurotecnologia. Ambiente de trabalho, metabolismo e saúde cerebral

A Convenção de Haia de 1980 protege crianças contra a subtração internacional. Mas os desafios contemporâneos vão além: a ausência funcional — quando o genitor está presente fisicamente, mas ausente no vínculo — é uma realidade que o Direito precisa enfrentar.

A homologação de sentença estrangeira pode ser solicitada por qualquer pessoa que demonstre interesse jurídico direto na decisão.

Análise dos impactos da guerra cognitiva no Direito Internacional. Entenda como a manipulação por neurotecnologias exige a tutela da integridade do pensamento.

A remoção ou retenção de um menor de 16 anos por um de seus genitores, no âmbito internacional, configura sequestro internacional fundamentado na Convenção de Haia de 1980.

Desafios e Conquistas: A Saga do Empreendedorismo Feminino Através dos Tempos